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Termos e Condições

​Condições de Uso
Bem-vindo à Musicaudio.net. A Musicaudio - Tecnologia Aplicada à Música Ltda. e/ou suas afiliadas ("Musicaudio") oferecem a você recursos, produtos, serviços quando você visita ou compra na Musicaudio.net, usa os produtos e serviços da Musicaudio, usa a aplicação para celular da Musicaudio ou usa softwares disponibilizados pela Musicaudio em relação a qualquer dessas atividades (em conjunto, "Serviços Musicaudio"). Os Serviços Musicaudio são regidos pelas condições abaixo.

Ao utilizar os Serviços Musicaudio, você concorda com estas condições. Por favor, leia tudo cuidadosamente. Caso não concorde com estas condições, não utilize os Serviços Musicaudio.

Oferecemos uma grande variedade de Serviços Musicaudio e, por vezes, termos adicionais podem ser aplicáveis. Ao utilizar um determinado Serviço Musicaudio, você também estará sujeito às diretrizes, termos e condições a ele aplicáveis ("Termos do Serviço"). Em caso de inconsistência entre estas Condições de Uso e os Termos de Serviço, os Termos do Serviço prevalecerão.

PRIVACIDADE
Para entender os nossos padrões relativos à privacidade, por favor, examine a Notificação de Privacidade, que também rege a utilização dos Serviços Musicaudio.

COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS
Ao utilizar qualquer dos Serviços Musicaudio, ou ao nos enviar e-mails, mensagens de texto (SMS), ou outros tipos de comunicação a partir de qualquer aparelho eletrônico, você estará se comunicando eletronicamente conosco. Você nos autoriza a enviar-lhe comunicações eletrônicas por vários meios, tais quais e-mail, mensagens de texto (SMS), mensagens “push” em aplicativos, ou ao postar informações neste website ou em outros Serviços Musicaudio, tal qual o nosso Centro de Mensagens. Você concorda que quaisquer contratos, notificações, mensagens, divulgações e demais comunicações entregues a você eletronicamente satisfazem todas as exigências legais de que tal comunicação seja feita por escrito.

DIREITO AUTORAL
Todo conteúdo incluído em ou disponibilizado por qualquer dos Serviços Musicaudio (como textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados) é de propriedade da Musicaudio ou de seu fornecedor de conteúdo e é protegido por normas locais, estrangeiras (especialmente as dos EUA) e internacionais relativas a direitos autorais. A compilação de todo conteúdo incluído ou disponibilizado por meio de qualquer Serviço Musicaudio é de propriedade exclusiva da Musicaudio e protegida por normas locais, estrangeiras (especialmente as dos EUA) e internacionais relativas a direitos autorais.

MARCAS REGISTRADAS
Uma Lista Não Exaustiva das Marcas da Musicaudio está disponível em http://www.musicaudio.net/marcas. Além disso, gráficos, logotipos, títulos de página, ícones, scripts e nomes de serviço incluídos ou disponibilizados por meio de qualquer Serviço Musicaudio são marcas registradas ou nomes de fantasia da Musicaudio nos EUA e em outros países. As marcas registradas ou nomes de fantasia da Musicaudio não poderão ser utilizadas em relação a qualquer produto ou serviço que não seja da Musicaudio de forma a causar confusão entre os clientes, ou de maneira depreciativa ou difamatória para a Musicaudio. Todas as demais marcas registradas não detidas pela Musicaudio que apareçam em qualquer dos Serviços Musicaudio são de propriedade de seus respectivos titulares, que poderão ou não ser afiliados da Musicaudio, relacionados a ela ou por ela apoiados.

PATENTES
Uma ou mais patentes de titularidade da Musicaudio, no Brasil ou no exterior, podem aplicar-se aos Serviços Musicaudio e aos recursos ou serviços acessíveis via Serviços Musicaudio. Uma parte dos Serviços Musicaudio também pode operar por meio de licenças de uma ou mais patentes.

AUTORIZAÇÃO E ACESSO
Sujeito ao cumprimento destas Condições de Uso e ao pagamento por você do preço aplicável, a Musicaudio ou seus fornecedores de conteúdo concedem a você uma autorização (limitada, não exclusiva, não transferível, não sublicenciável), para acessar e fazer uso pessoal (para fins não comerciais) os Serviços Musicaudio. Esta autorização não abrange (i) a revenda ou uso comercial de qualquer Serviço Musicaudio ou de seu conteúdo, (b) a obtenção ou uso de quaisquer listas de produtos, descrições ou preços, (c) qualquer uso derivado de qualquer Serviço Musicaudio ou de seu conteúdo; (d) qualquer download ou cópia de informações de contas em benefício de outro comerciante; (e) qualquer coleta de dados, robôs ou quaisquer outras ferramentas de extração de dados.

Todos os direitos não expressamente concedidos a você nestas Condições de Uso ou em quaisquer Termos de Serviço são reservados e retidos pela Musicaudio ou pelos respectivos licenciadores, fornecedores, detentores de direitos ou outros fornecedores de conteúdo. Nenhum Serviço Musicaudio poderá ser reproduzido, duplicado, copiado, vendido, revendido, visitado ou de outro modo explorado para qualquer finalidade comercial sem o consentimento expresso e escrito da Musicaudio. Você não poderá utilizar “framing” ou outras técnicas “framing” incorporando qualquer marca registrada, logotipo ou outra informação exclusiva (inclusive imagens, textos, layout de página ou formulário) da Musicaudio sem o consentimento expresso e escrito da Musicaudio. Você não poderá utilizar quaisquer meta tags ou qualquer outro "texto oculto" utilizando o nome ou marcas registradas da Musicaudio sem o consentimento expresso e escrito da Musicaudio. Você não poderá utilizar os Serviços Musicaudio de forma inapropriada. Você poderá utilizar os Serviços Musicaudio somente na extensão permitida por lei. As licenças ou autorizações concedidas pela Musicaudio serão revogadas em caso de descumprimento destas Condições de Uso ou de quaisquer Termos de Serviço.

SUA CONTA
Ao utilizar qualquer Serviço da Musicaudio, você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e restringir o acesso ao seu computador, e responsabiliza-se por todas as atividades que ocorram com sua conta ou sua senha. A Musicaudio não vende produtos para crianças, mas os vende para adultos, que podem comprar com cartão de crédito ou outro meio de pagamento autorizado. Se tiver menos de 18 anos, você somente poderá utilizar os Serviços Musicaudio com a participação de um de seus pais ou responsável. A Musicaudio reserva-se o direito de recusar o serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdo, ou cancelar pedidos a seu critério exclusivo.

AVALIAÇÕES, COMENTÁRIOS, COMUNICAÇÕES E OUTRO CONTEÚDO
Visitantes poderão postar avaliações, comentários, fotos e outros conteúdos, enviar comunicações e enviar sugestões, ideias, comentários, perguntas ou outras informações, desde que o conteúdo não seja ilegal, obsceno, ameaçador, difamatório, invada a privacidade, infrinja direitos autorais ou de propriedade intelectual ou que de outro modo seja prejudicial a terceiros ou passível de questionamentos, e desde que não consista em ou contenha vírus de software, campanhas políticas, solicitações comerciais, correntes, correio em massa ou qualquer outra forma de "spam." Você não poderá utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa física ou jurídica ou de qualquer outro modo prestar informações falsas sobre a origem de conteúdo. A Musicaudio reserva-se o direito (mas não a obrigação) de remover ou editar esse conteúdo, mas não analisa regularmente o conteúdo postado.

Ao postar conteúdo ou enviar materiais e, a menos que indiquemos de outro modo, você concede à Musicaudio um direito não exclusivo, gratuito, perpétuo (i.e. por todo o tempo de proteção legal), irrevogável e totalmente sublicenciável para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir esse conteúdo em todos os países do mundo, em qualquer meio (incluindo, mas não se limitando a, páginas exibidas na rede mundial de computadores ou redes similares, acessíveis por computadores, telefones celulares, tablets, leitores de livros eletrônicos e outros dispositivos eletrônicos). Você concede à Musicaudio e a eventuais sublicenciados o direito de utilizar o nome que você informou em relação a esse conteúdo, caso a Musicaudio ou sublicenciados assim decidam fazê-lo. Você declara e garante que (i) detém ou de outro modo controla todos os direitos relativos ao conteúdo que você postar, (ii) que o conteúdo é exato, (iii) que o uso do conteúdo que você disponibilizar não viola esta política e não causará danos a qualquer pessoa física ou jurídica e (iv) que você indenizará à Musicaudio por perdas, danos e despesas relativas a ou decorrentes de demandas oriundas de conteúdo que você fornecer. A Musicaudio tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar e editar ou remover qualquer atividade ou conteúdo. A Musicaudio não assume responsabilidade quanto a qualquer conteúdo postado por você ou por terceiros.

RECLAMAÇÕES RELATIVAS A DIREITOS AUTORAIS
A Musicaudio respeita a propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de qualquer forma que constitua uma violação de direitos autorais, favor seguir nossa notificação e procedimento para formular reclamações de violações de direitos autorais que pode ser encontrada abaixo.

DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
Para mais informações sobre nossas devoluções e reembolsos (inclusive quanto ao direito de arrependimento previsto na legislação brasileira), consulte nossas páginas de Ajuda em http://www.musicaudio/ajuda/devolucoes.

A Musicaudio.net não é responsável por compras em qualquer outra página na internet da Musicaudio. Por favor, visite a página em que você fez a compra para informações sobre devoluções, reembolsos e outros termos que governem a sua compra naquela página. Se a sua compra foi na página Musicaudio.net ou qualquer outra pagina internacional da Musicaudio, por favor, consulte as respectivas páginas de Ajuda para saber mais a respeito das políticas de devoluções e reembolso.

DESCRIÇÕES DE PRODUTOS
A Musicaudio tenta ser o mais fiel possível ao descrever produtos. Contudo, a Musicaudio não garante que as descrições de produto ou conteúdo de qualquer Serviço Musicaudio sejam exatas, completas, confiáveis, atuais ou livres de erros. Se um produto ofertado pela própria Musicaudio não for conforme descrito, você poderá devolvê-lo conforme nossas políticas de devoluções e reembolso (não assumimos nenhuma obrigação além de receber o produto em questão e proceder ao reembolso, conforme nossa política).

PREÇOS
Os preços exibidos em páginas de produtos ou Serviços Musicaudio podem sofrer variações a qualquer tempo. O preço informado é válido apenas para compra no momento em que o produto é exibido, e desde que o produto esteja disponível em estoque. A Musicaudio poderá alterar o preço a qualquer momento, para mais ou para menos. A conclusão da transação estará sempre sujeita à disponibilidade do produto em nossos estoques.

Nos casos de produtos vendidos por terceiros que não a Musicaudio.net (fabricantes ou outros varejistas), os preços serão determinados pelos terceiros, e qualquer questionamento em relação aos preços dispostos deverá ser feito diretamente a tais terceiros.

COMPRA DE UM VENDEDOR INDEPENDENTE
Nas transações entre você e um vendedor independente pelo site Musicaudio.net, o vendedor estabelecerá as condições de compra (preço, pagamento, entrega, garantia, devolução, troca e reembolso), não possuindo, a Musicaudio, responsabilidade por eventuais danos causados. Se houver qualquer tipo de problema com algum de seus pedidos, você deverá solucioná-lo diretamente com o vendedor por meio do sistema disponibilizado pela Musicaudio.net. Em último caso, não tendo sido resolvido o problema pelo vendedor independente, você poderá utilizar a “Garantia de A a Z”, se os requisitos estiverem preenchidos.

TERMOS DE SOFTWARE MUSICAUDIO
Além destas Condições de Uso, os termos encontrados abaixo se aplicam a qualquer software (inclusive quaisquer atualizações ou upgrades do software e qualquer documentação correlata) que disponibilizamos a você de tempos em tempos para seu uso em relação a quaisquer Serviços Musicaudio (o "Software Musicaudio").

OUTROS NEGÓCIOS
Fornecemos links para os sites de outras empresas (relacionadas ou não à Musicaudio). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar e não garantimos as ofertas de quaisquer dessas empresas, ou o conteúdo de seus sites. A Musicaudio não assume qualquer responsabilidade pelas ações, produtos e conteúdo desses e de quaisquer terceiros. Você deve analisar cuidadosamente as políticas de privacidade e demais Condições de Uso destes terceiros.

RENÚNCIA DE GARANTIAS E LIMITE DE RESPONSABILIDADE
OS SERVIÇOS MUSICAUDIO E TODAS AS INFORMAÇÕES, CONTEÚDO, MATERIAIS, PRODUTOS (INCLUSIVE SOFTWARE) E DEMAIS SERVIÇOS INCLUÍDOS OU DE OUTRO MODO DISPONIBILIZADOS A VOCÊ POR MEIO DOS SERVIÇOS MUSICAUDIO SÃO PRESTADOS PELA MUSICAUDIO NAS CONDIÇÕES EXPRESSAMENTE DESCRITAS E COMO OBRIGAÇÕES DE MEIO (A MUSICAUDIO NÃO GARANTE QUE VOCÊ OBTERÁ QUALQUER RESULTADO AO USAR OS SERVIÇOS MUSICAUDIO E NÃO GARANTE NÍVEIS DE QUALIDADE OU ENTREGA EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS). A MUSICAUDIO NÃO PRESTA NENHUMA DECLARAÇÃO OU DÁ GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, QUANTO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS MUSICAUDIO OU ÀS INFORMAÇÕES, CONTEÚDO, MATERIAIS, PRODUTOS (INCLUSIVE SOFTWARE) OU DEMAIS SERVIÇOS INCLUÍDOS OU DE OUTRO MODO DISPONIBILIZADOS A VOCÊ POR MEIO DOS SERVIÇOS MUSICAUDIO, A MENOS QUE DE OUTRO MODO ESPECIFICADO POR ESCRITO. VOCÊ EXPRESSAMENTE CONCORDA QUE SEU USO DOS SERVIÇOS MUSICAUDIO OCORRERÁ SOB SUA INTEIRA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE.

NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, FICAM NESTE ATO AFASTADAS QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE (MAS SEM SE LIMITAR) GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMPATIBILIDADE OU EQUIVALÊNCIA DOS PRODUTOS OU SERVIÇOS COM BENS OU SERVIÇOS SIMILARES DISPONIBILIZADOS NO MERCADO OU ADEQUAÇÃO DO BEM OU SERVIÇO PARA ATENDER QUAISQUER NECESSIDADES OU FINALIDADES ESPECÍFICAS. A MUSICAUDIO NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS MUSICAUDIO, INFORMAÇÕES, CONTEÚDO, MATERIAIS, PRODUTOS (INCLUSIVE SOFTWARE) OU OUTROS SERVIÇOS INCLUÍDOS OU DE OUTRO MODO DISPONIBILIZADOS A VOCÊ POR MEIO DOS SERVIÇOS MUSICAUDIO, SERVIDORES DA MUSICAUDIO OU COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS ENVIADAS PELA MUSICAUDIO ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU DE OUTROS COMPONENTES PERIGOSOS. O USO DE QUAISQUER SERVIÇOS MUSICAUDIO OCORRERÁ SOB RISCO E RESPONSABILIDADE EXCLUSIVOS DO CLIENTE. A MUSICAUDIO RESPONDERÁ APENAS POR DANOS MATERIAIS E DIRETOS (EXCLUÍDOS EXPRESSAMENTE OS LUCROS CESSANTES OU OUTROS DANOS NÃO MATERIAIS). A RESPONSABILIDADE TOTAL DA MUSICAUDIO POR QUAISQUER DANOS ORIUNDOS DO USO DOS SERVIÇOS MUSICAUDIO ESTÁ LIMITADA AO VALOR TOTAL PAGO PELO CLIENTE EM RELAÇÃO ÀQUELE SERVIÇO.

FORO
Em todos os casos em que uma cláusula de eleição de foro for admitida, você concorda que quaisquer controvérsias oriundas ou relativos ao uso de quaisquer Serviços Musicaudio ou a produtos adquiridos no site Musicaudio.net serão resolvidas pelo foro da comarca de Rio Branco (capital do Estado do Acre), com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

LEI APLICÁVEL
Ao utilizar qualquer Serviço Musicaudio e desde que tais serviços sejam prestados diretamente pela entidade brasileira Musicaudio Tecnologia Aplicada à Música Ltda., você concorda que as leis do Brasil regerão estas Condições de Uso e qualquer controvérsia que possa surgir entre você e a Musicaudio. Afasta-se expressamente a aplicação da Convenção de Viena sobre a Venda de Mercadorias.

A relação jurídica entre você e qualquer outra entidade legal da Musicaudio (incluindo, mas sem limitar, compras realizadas no site Musicaudio.net) estará sujeita a lei estrangeira e a jurisdição determinada pela respectiva lei ou pelas condições de uso aplicáveis.

POLÍTICAS, MODIFICAÇÃO E INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES DO SITE
Favor analisar nossas demais políticas. Essas políticas também regem seu uso dos Serviços Musicaudio. Reservamo-nos o direito de fazer mudanças em nosso site, nas políticas, Termos de Serviço e nestas Condições de Uso a qualquer momento. Se você não concordar com as mudanças, você não deverá acessar ou utilizar os Serviços Musicaudio ofertados por meio do site Musicaudio.net. Se qualquer dessas condições for considerada inválida, nula ou por qualquer motivo inexequível, essa condição será considerada uma cláusula separada e independente e não afetará a validade e exequibilidade de qualquer condição remanescente.

NOSSO ENDEREÇO

Musicaudio.net - Musicaudio Tecnologia Aplicada à Música Ltda.

Rua Guarujá,
160 – Rio Branco/AC, CEP 69914-324

http://www.musicaudio.net

Notificação e procedimento para formular reclamações de violações de direitos autorais

Se o seu trabalho foi copiado constituindo uma violação de direito autoral, por favor, envie a sua reclamação via formulário online disponível em http://www.musicaudio.net/direito_autoral.

Se você preferir enviar um relatório escrito, por favor, forneça à Musicaudio as seguintes informações:

1. Declaração que contenha a assinatura eletrônica ou física do proprietário do direito autoral ou pessoa autorizada em atuar em nome dele;
2. Descrição do trabalho protegido por direito autoral que você alega ter sido infringido; descrição de onde o material em questão está localizado neste site;
3. Seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
4. Declaração de que você acredita de boa-fé que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário do direito autoral, por seu agente ou pela lei;
5. Declaração sob as penas da lei que as informações constantes de sua notificação são corretas e que você é o proprietário ou está autorizado a atuar em nome do proprietário do direito autoral.

Este procedimento é exclusivamente para fins de notificar a Musicaudio de infração a direitos autorais.

O Agente de Direitos Autorais da Musicaudio pode ser contatado no seguinte endereço de e-mail:


direitosautorais@musicaudio.net

Se você não tiver acesso a e-mail, então o Agente de Direitos Autorais pode ser contatado no seguinte endereço:

Agente de Direitos Autorais



Musicaudio Tecnologia Aplicada à Música Ltda.
Rua Gurarujá, 160 – Rio Branco/AC, CEP 69914-324
A/C: Departamento Jurídico

Termos Adicionais do Software Musicaudio

Uso do Software Musicaudio. Você poderá utilizar o Software Musicaudio exclusivamente em conexão com uso dos Serviços Musicaudio, conforme estipulado pela Musicaudio, e conforme permitido pelas Condições de Uso, por estes Termos de Software e por Termos de Serviço aplicáveis. Você não poderá incorporar qualquer parte do Software Musicaudio em seus próprios programas ou compilar qualquer parte dele em combinação com seus próprios programas, transferi-lo para uso com outro serviço, ou vender, alugar, arrendar, emprestar, distribuir ou sublicenciar o Software Musicaudio ou de outro modo ceder quaisquer direitos ao Software Musicaudio no todo ou em parte. Você não poderá utilizar o Software Musicaudio para qualquer fim ilegal. Podemos deixar de fornecer qualquer Software Musicaudio e revogar seu direito de utilizar qualquer Software Musicaudio a qualquer momento. Seus direitos de utilizar o Software Musicaudio terminarão automaticamente sem notificação da nossa parte se você não cumprir quaisquer destes Termos de Software, as Condições de Uso ou quaisquer outros Termos de Serviço.

Termos adicionais de terceiros contidos em ou distribuídos com determinado Software Musicaudio identificados em documentação correlata poderão ser aplicáveis a um determinado Software Musicaudio (ou software incorporado com o Software Musicaudio) e regerão o uso desse software no caso de conflito com estas Condições de Uso. Todo software utilizado em qualquer Serviço Musicaudio será de propriedade da Musicaudio ou seus fornecedores de software e protegido pelas leis dos Estados Unidos, e por normas locais e internacionais relativas a direitos autorais e de software.


Uso de Serviços de Terceiros. Quando você utilizar o Software Musicaudio, você também poderá estar utilizando serviços de terceiros, tais como operadoras de serviços sem fio ou plataformas de telefone móvel. Seu uso desses serviços de terceiros pode estar sujeito a políticas, termos de uso e cobrança por esses terceiros.

Nenhuma Engenharia Reversa. Você não poderá e não incentivará, auxiliará ou autorizará qualquer outra pessoa a copiar, modificar, realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar, ou de outro modo corromper o Software Musicaudio no todo ou em parte, ou criar quaisquer trabalhos derivados a partir do Software Musicaudio.

Atualizações. Para manter o Software Musicaudio atualizado, poderemos oferecer atualizações manuais ou automáticas a qualquer momento sem notificar você.

NOSSO ENDEREÇO
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